Processo 239816/12
Assunto ADITIVO DE CONTRATO
Protocolado em 16/04/2012 15:24
Autuado em 16/04/2012 15:24
Oficio de encaminhamento 015/12
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2484/2012 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 22/08/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/08/2012 Acórdão   2484/ 2012 Outros FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
16/08/2012 Acórdão   2484/ 2012 Outros FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
19/07/2012 Acórdão   2089/ 2012 Homologação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
03/07/2013 14:06 Termo de Entrega em Mãos 455/13
03/07/2013 14:06 Juntada de AR Apostilamento 01-CPL
13/06/2013 15:59 do Protocolo nº 39061-5/13, referente a Apostilamento 01
15/10/2012 15:17 Fonte: SIAF
26/09/2012 14:59 do Protocolo nº 64847-3/12, referente a Juntada Conforme Ofício Interno 178/12 - CPL
24/05/2012 11:55 do Protocolo nº 34051-7/12, referente a Juntada Conforme Ofício Interno 54/12 - DTI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/04/2019 2047 Despacho Processual Diverso nº 1823/2019
22/08/2012 471 Acórdão nº 2484/2012
10/08/2012 463 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2012 de 16/08/2012
27/07/2012 453 Acórdão nº 2089/2012
10/05/2012 399 Despacho Processual Diverso nº 1263/2012
23/04/2012 388 Termo de Distribuição de Processo nº 6691/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/04/2019 16:37 DP  
24/04/2019 11:47 GP Despacho Processual Diverso nº 1823/2019 -
15/10/2012 15:24 SLC Despacho Processual Diverso nº 317/2019 -
28/09/2012 11:28 DF Informação nº 657/2012 -
22/08/2012 09:29 DLC Certidão de Publicação DETC nº 108/2012 -
22/08/2012 09:29 DLC Despacho Processual Diverso nº 347/2012 -
16/08/2012 14:20 STP Acórdão nº 2484/2012 -
16/08/2012 14:20 STP Certidão de Publicação DETC nº 499/2012 -
02/08/2012 11:12 GP  
27/07/2012 10:35 DLC Despacho Processual Diverso nº 266/2012 -
27/07/2012 10:35 DLC Informação nº 85/2012 -
19/07/2012 15:38 STP Acórdão nº 2089/2012 -
19/07/2012 15:38 STP Certidão de Publicação DETC nº 422/2012 -
19/07/2012 15:38 STP Certidão de Sessão nº 333/2012 -
13/07/2012 13:31 GP  
12/07/2012 09:52 SMPjTC Certidão Diversa nº 3582/2012 -
12/07/2012 09:52 SMPjTC Parecer nº 10633/2012 - pela possibilidade EMENTA: Aditivo contratual. Prestação de serviços técnicos de processamento de dados. SERPRO. Previsão contratual e hipótese legal de prorrogação. Pela possibilidade.
25/06/2012 16:55 DLC Informação nº 72/2012 -
12/06/2012 17:40 DIJUR Parecer nº 8661/2012 - Requerimento. Prorrogação de contrato de prestação de serviços de correios. Art. 57, II, Lei n. 8.666/93. Possibilidade. Verificação da Regularidade fiscal da empresa contratada. Após, pela possibilidade de prorrogação do contrato.
28/05/2012 18:08 DLC Despacho Processual Diverso nº 183/2012 -
28/05/2012 18:08 DLC Minuta de Aditivo de Contrato nº 15/2012 -
08/05/2012 09:52 DTI  
27/04/2012 07:57 GP Certidão de Envio Publicação DETC nº 341/2012 -
27/04/2012 07:57 GP Despacho Processual Diverso nº 1263/2012 -
24/04/2012 16:22 CI Informação nº 52/2012 -
23/04/2012 08:27 DF Informação nº 291/2012 -
20/04/2012 09:51 DG Despacho Processual Diverso nº 440/2012 -
17/04/2012 11:31 DAMP Informação nº 67/2012 -
16/04/2012 18:06 GP  
16/04/2012 15:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6691/2012 -

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